Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:24

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:14

Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Pix: FAS Advogados debate como se proteger e fazer bom uso do sistema

'Webinar' gratuito ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17 h, e conta com a participação de Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:52

8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:20

Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem, entende Terceira Turma

Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

uniforme, ou seja, quanto mais simples forem as causas, mais simples serão os procedimentos para sanarem
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 13122

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de

alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.

'Webinar' gratuito ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17 h, e conta com a participação de Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.

que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

uniforme, ou seja, quanto mais simples forem as causas, mais simples serão os procedimentos para sanarem

humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma

simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.

de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da

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